1. Natureza dos Serviços

A DE SOUZA SILVA CONSULTANCY L.L.C-FZ (a “Empresa”) oferece consultoria em gestão estratégica, governança institucional e performance privada.

• Status Não Regulamentado: O Cliente reconhece que a Empresa é uma consultoria de gestão, e não um escritório de advocacia ou uma instituição financeira.
• Ausência de Prática Jurídica: Embora o Sócio-Fundador possua Bacharelado em Direito (LL.B.) e Pós-Graduação em Direito Público, os serviços prestados por meio desta entidade nos EAU não constituem representação jurídica, assessoria jurídica ou o exercício da advocacia nos Emirados Árabes Unidos ou em qualquer outra jurisdição.

2. O Contrato Liderado pelo Sócio-Fundador (Principal-Led Mandate)

Todos os contratos são aceitos de forma seletiva. A metodologia do “Motor Analítico” é de propriedade exclusiva da Empresa.

• Supervisão Direta: As prestações de serviços são pessoalmente supervisionadas por Harrison de Souza Silva Jr.
• Escopo de Trabalho: Os entregáveis específicos, cronogramas e objetivos serão definidos em uma Carta de Contratação (Letter of Engagement) separada ou em um Briefing Estratégico emitido antes do início dos serviços.

3. Confidencialidade & O “Peso do Silêncio”

Dada a natureza de alta complexidade dos nossos pilares de Consultoria Privada e Estratégia Corporativa:

• Absoluta Discrição: Ambas as partes concordam em manter estrito sigilo em relação à existência e à natureza da contratação.
• Proteção de Dados: Todos os dados do cliente são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade & Soberania de Dados, sob a supervisão do Sócio-Fundador com base em seus padrões de MBA em governança da informação.

4. Propriedade Intelectual

Todas as estruturas, metodologias e documentos fornecidos — incluindo o Manual Secreto do Contragolpe — são de propriedade intelectual exclusiva da Empresa.

• Licença Limitada: É concedida ao Cliente uma licença intransferível para utilizar estes materiais exclusivamente para seu uso pessoal ou corporativo interno. A reprodução ou distribuição a terceiros é estritamente proibida.

5. Honorários Profissionais & Contratações

• Condições: Os honorários são estruturados com base na complexidade do projeto e são devidos conforme detalhado na Carta de Contratação.
• Política de Reembolso: Devido à natureza personalizada e intensiva em tempo da consultoria estratégica, os honorários relativos a projetos já iniciados são, em regra, não reembolsáveis, salvo disposição em contrário por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

A Empresa fornece visão estratégica e estruturas analíticas. O Cliente permanece como o tomador final de decisão.

• Isenção de Garantia de Resultados: Embora nossa metodologia seja moldada em ambientes de “Falha Zero” (Zero-Failure), a Empresa não se responsabiliza pelos resultados comerciais ou pessoais específicos decorrentes da implementação da estratégia por parte do Cliente.

7. Legislação Aplicável & Foro

Estes Termos de Prestação de Serviços são regidos pelas leis e regulamentos da Meydan Free Zone e dos Emirados Árabes Unidos. Quaisquer disputas decorrentes desta relação serão resolvidas perante as autoridades competentes em Dubai.