Esta política rege o tratamento de dados pessoais pela DE SOUZA SILVA CONSULTANCY L.L.C-FZ (a “Empresa”). Sob a liderança do nosso Sócio-Fundador, detentor de um MBA em Proteção de Dados, atuamos com um padrão global de integridade da informação. Cumprimos integralmente o Decreto-Lei Federal nº 45/2021 dos Emirados Árabes Unidos, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tratamos seus dados com base nos seguintes fundamentos legais:
Consentimento: Fornecido expressamente por você ao solicitar “O Manual” ou um Briefing Estratégico.
Necessidade Contratual: Para adotar procedimentos preliminares a seu pedido, antes da celebração de um contrato de prestação de serviços.
Interesse Legítimo: Para garantir a segurança dos nossos serviços de “Aconselhamento Privado” (Private Counsel) e a integridade da nossa propriedade intelectual.

Os dados são coletados por meio do SureForms, uma interface segura de captura de informações. Coletamos:
Dados de Identificação e Profissionais: Nomes, cargos e entidades corporativas.
Protocolos de Contato: E-mails seguros, números de telefone e usuários/contatos em aplicativos de mensagens criptografadas.
Contexto da Prestação de Serviços (Mandate Context): Notas explicativas de alto nível referentes às suas necessidades estratégicas.

Como uma entidade sediada nos Emirados Árabes Unidos que atende a uma clientela global (incluindo cidadãos da União Europeia e do Brasil), os dados podem ser transferidos além-fronteiras. Garantimos que todas as transferências utilizem Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses — SCCs) ou se fundamentem no nível de adequação dos frameworks de proteção de dados dos EAU, assegurando que a sua soberania de dados nunca seja comprometida, independentemente da geografia.

Em conformidade com as regulamentações comerciais dos EAU e as melhores práticas internacionais de responsabilidade civil profissional, a Empresa retém os dados dos clientes pelo período de sete (7) anos, contados a partir da data da última interação ou do encerramento do contrato. Decorrido esse período, os dados são submetidos ao apagamento criptográfico seguro, salvo se houver exigência de retenção legal por ordem judicial.

Independentemente da sua jurisdição (EAU, União Europeia ou Brasil), você possui os seguintes direitos:
Direito à Restrição do Tratamento: Limitar a forma como utilizamos os seus dados.
Direito de Acesso & Portabilidade: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
Direito de Retificação: Corrigir quaisquer imprecisões ou dados desatualizados.
Direito ao Apagamento (Direito ao Esquecimento): Solicitar a exclusão dos seus dados, sujeito às nossas obrigações regulatórias de retenção pelo período de 7 anos.

Nós não vendemos, comercializamos ou monetizamos seus dados. As informações são armazenadas em ambientes criptografados. O acesso é restrito exclusivamente ao Sócio-Fundador (Principal) e ao pessoal autorizado, todos vinculados a rigorosos acordos de confidencialidade (NDAs).

A Empresa oferece consultoria de gestão estratégica não regulamentada. Embora mantenhamos os mais altos padrões de confidencialidade, este tratamento de dados não constitui o sigilo profissional estatutário entre advogado e cliente sob a legislação dos Emirados Árabes Unidos, mas sim um compromisso contratual e profissional com a absoluta discrição.

Para o exercício dos seus direitos sob o GDPR, a LGPD ou a Legislação dos EAU, entre em contato com:
Harrison de Souza Silva Jr.
Sócio Responsável pela Proteção de Dados
contato@desouzasilva.com